A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) chegou a consenso com todos os departamentos relacionados com esta questão, no sentido de simplificar o processo de pedido de diversas licenças. Uma medida que reduz consideravelmente o número de documentos necessários para submeter os pedidos de licenças, e que evita a duplicação de trabalho entre os vários departamentos envolvidos no processo. A política de simplificação entrará em vigor a 1 de Julho.

A DST esforça-se para simplificar e aperfeiçoar os procedimentos administrativos. Depois de inúmeras reuniões com a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSOPT), o Corpo de Bombeiros de Macau, os Serviços de Saúde, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, e a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, os vários departamentos chegaram a consenso em relação à simplificação dos procedimentos para pedido de licenças para hotéis, pensões, restaurantes, bares, discotecas, saunas, casas de massagens, karaokes, e health clubs.

Esta política de simplificação do processo reduz consideravelmente o número de presenças obrigatórias dos requerentes e dos documentos obrigatórios para o acto do pedido de licença. Evita, ainda, a duplicação de trabalho entre todos os departamentos envolvidos com esta questão, e poupa espaço nos arquivos de cada serviço. No entanto, a medida de simplificação agora tomada não influencia o pedido de entrada para aprovação de licença.

A política de simplificação do procedimento administrativo produzirá efeitos a partir do dia 1 de Julho. Os cidadãos podem obter os novos formulários de candidatura, além da lista de formalidades e requisitos, na sede da DST ou na página electrónica da Indústria Turística de Macau: http://industry.macaotourism.gov.mo/en/index.php

De acordo com a aplicação do procedimento administrativo simplificado, a DST e as entidades acima referidas, realizaram uma sessão de esclarecimento conjunta, hoje (dia 19 de Junho), para esclarecer detalhadamente os parceiros turísticos sobre os novos procedimentos simplificados.

A DST está empenhada em continuar a progredir e melhorar constantemente os procedimentos administrativos, com o objectivo de optimizar o ambiente empresarial dos agentes da indústria turística e acompanhar com o desenvolvimento sustentável do turismo.