A directora da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), Maria Helena de Senna Fernandes, desloca-se hoje e amanhã ao ZAPE e à zona norte da cidade para se inteirar no terreno dos trabalhos de combate à prestação ilegal de alojamento e promover as iniciativas de luta relacionadas. Maria Helena de Senna Fernandes reiterou que as acções vão prosseguir e que está a ser reforçado o trabalho de divulgação junto dos visitantes e proprietários, para em conjunto com a sociedade travar a actividade de prestação ilegal de alojamento.

Maria Helena de Senna Fernandes, acompanhada do subdirector da DST, Manuel Pires, e chefias relacionadas da DST, visitou hoje (dia 4) condomínios e porteiros dos Edifícios "I" e do Edifício Centro Internacional de Macau, no ZAPE, para aferir a situação no terreno e auscultar a opinião de moradores e associações vocacionadas, e ao mesmo tempo divulgar os novos panfletos informativos, para promover o combate à prestação ilegal de alojamento.

A directora da DST assinalou que o combate à prestação ilegal de alojamento é um trabalho de longo prazo, indicando que a DST tem realizado reuniões de trabalho com representantes das zonas residenciais afectadas e associações relacionadas, para troca de informações, manutenção do diálogo e da cooperação. Por outro lado, a DST agradeceu as sugestões que têm sido veiculadas pelas associações e condomínios dos prédios, as quais facilitam os trabalhos de implementação da lei.

No processo de combate à prestação ilegal de alojamento nos últimos mais de dois anos, referiu Maria Helena de Senna Fernandes, a DST tem analisado e reavaliado continuamente a sua prestação, acumulando já uma experiência considerável na aplicação da lei; ao mesmo tempo, apoiada na cooperação e sincronização entre os diferentes departamentos, sobretudo, na participação activa da Polícia de Segurança Pública (PSP), tem procurado dar resposta às mudanças nas formas de infracção à lei fruto do desenvolvimento da sociedade, para melhores resultados na execução da legislação.

Este ano vai ser lançada uma nova ronda de trabalho promocional, com impressão de novos cartazes e panfletos informativos, disponíveis aos residentes e visitantes nos principais postos fronteiriços e Balcões de Informações da DST, assinalou Maria Helena de Senna Fernandes. A DST imprimiu cartazes e panfletos com versões para proprietários e visitantes, contendo informações direccionadas para cada um dos grupos; ao mesmo tempo, produziu um novo vídeo promocional em cantonense e mandarim, para divulgação na página electrónica da DST, meios de comunicação social em Hong Kong e Interior da China, a alertar os visitantes para se alojarem em estabelecimentos licenciados.

A Divisão de Inspecção da DST conta actualmente com 44 inspectores, de entre os quais 32 são novos nas funções, estando ainda em período de formação, e que em breve passarão a efectuar inspecções e outros trabalhos relacionados; entretanto, vão entrar mais 12 novos inspectores.

Desde a entrada em vigor da lei de "Proibição de prestação ilegal de alojamento", no dia 13 de Agosto de 2010, até à data (31 de Janeiro, 2013) a DST investigou um total de 1,533 fracções autónomas, de entre as quais foram seladas 316 fracções suspeitas de prestação ilegal de alojamento, das quais já foram desseladas 237, e instaurados 316 processos sancionatórios.

A DST recebeu, até ao presente, 1,052 participações de casos suspeitos, através da linha aberta para participação de casos, que funciona 24 horas em 28333000. A DST recebe também a participação de casos via on-line, por meio da sua página electrónica (em www.macautourism.gov.mo, em "Online Complaint Against Illegal Accommodation", em chinês e inglês).