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Renovação da Licença

Publicado em :  2021/09/17

1.Faz-se público que, nos termos do n.º 1 do artigo 130.º do Regulamento da Actividade Hoteleira e Similar aprovado pela Portaria n.º 83/96/M, de 1 de Abril, a renovação da licença dos estabelecimentos hoteleiros e similares deve ser efectuada junto da Direcção dos Serviços de Turismo no mês de Outubro de 2021, nomeadamente:
 i) Hotel   ii) Pensão   iii) Restaurante   iv) Bar   v) Sala de Dança
  
2.Prazo: Outubro de 2021 (com excepção de sábados, domingos e feriados).
  
3.Local e horário:
 
Local 1:Direcção dos Serviços de Turismo, Alameda Dr. Carlos Assumpção n.os 335-341, Edifício "Centro Hot Line", 18.º andar, Macau.
Horário:2.as às 5.as feiras, das 09H00-13H00 / 14H30-17H45.
6.as feiras, das 09H00-13H00 / 14H30-17H30.
 
Local 2:No balcão do IAM do Centro de Serviços da RAEM, Rua Nova da Areia Preta n.o 52, Macau.
Horário:2.as às 6.as feiras, das 09H00 às 18H00 (sem interrupção).
 
Local 3:No balcão do IAM do Centro de Serviços da RAEM das Ilhas, Rua de Coimbra, n.º 225, 3˚ andar, Taipa
Horário:2.as às 6.as feiras, das 09H00 às 18H00 (sem interrupção).
 

A renovação da licença pode ainda ser requerida através da conta "online" dos estabelecimentos no Sistema de Login para os Operadores do Sector da página electrónica da Indústria Turística de Macau.
Nota:
As formalidades da gestão da conta dos serviços electrónicos da DST podem ser consultadas na página electrónica da Indústria Turística de Macau:
https://industry.macaotourism.gov.mo/pt/license/content.php?page_id=245
Descarregamento da licença electrónica na rede para ser imprimida por si próprio (só se aplica ao titular da conta única de acesso comum aos serviços públicos da RAEM). No caso de utilizador de entidade, indique a conta do utilizador.

  
4.Documentos a apresentar para a renovação da licença e respectivas taxas podem ser consultados na página electrónica: https://industry.macaotourism.gov.mo/pt/license/content.php?page_id=24&id=60

Para mais informações poderá ser contactada a Divisão de Licenciamento através do telefone 2831-5566, por fax 2833-0518 ou por correio electrónico dl@macaotourism.gov.mo.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 3 de Setembro de 2021.

A Directora dos Serviços,
Maria Helena de Senna Fernandes

Actualizada 2022/09/05

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