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188 Relatório de Actividades de 2025 da Direcção dos Serviços de TurismoPonto de Situação da Execução da “Carta de Qualidade” da DST50519---100%100%100%---85%100%90%85%---------------------101------------------------100%100%---85%85%85%85%85%85%85%85%100%90%Serviços prestadosN.º de caso concluídoMeta para atingirPercentagem da situação da execuçãoPrazo prometido(dias/minutos)Licença de RestauranteLicença de Sala de Dança15. Apreciar os pedidos de renovação da licença e imprimir a licença renovada16. Reembolso do remanescente da despesa respeitante à publicação no Boletim Oficial da RAEM (B.O.) devido à emissão da nova licença17. Reembolso do remanescente da despesa respeitante à publicação no Boletim Oficial da RAEM (B.O.) devido à emissão da nova licença18. Apreciar os pedidos de licenciamento de novos estabelecimentos e comunicar a resposta aos interessados por meio de ofício 19. Vistoriar as instalações dos projectos de novos estabelecimentos 20. Apreciar os pedidos de alteração das instalações e comunicar a resposta ao interessado por meio de ofício 21. Vistoriar as instalações dos projectos de alteração das instalações 22. Apreciar os pedidos de licenciamento de novos estabelecimentos e comunicar a resposta ao interessado por meio de ofício23. Coordenar a realização da vistoria das instalações dos projectos de novos estabelecimentos24. Apreciar os pedidos de alteração das instalações e comunicar a resposta ao interessado por meio de ofício25. Coordenar a realização da vistoria das instalações dos projectos de alteração das instalações26. Apreciar os pedidos de renovação da licença e imprimir a licença renovada27. Reembolso do remanescente da despesa respeitante à publicação no Boletim Oficial da RAEM (B.O.) devido à emissão da nova licença28. Reembolso do remanescente da despesa respeitante à publicação no Boletim Oficial da RAEM (B.O.) devido à emissão da nova licençaIndicadores de qualidade dos serviços prestados15 dias úteis12 dias úteis12 dias úteis25 dias úteis14 dias úteis25 dias úteis14 dias úteis15 dias úteis14 dias úteis15 dias úteis14 dias úteis15 dias úteis12 dias úteis12 dias úteis